Processo 222227/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2011 15:16
Autuado em 18/04/2011 15:16
Oficio de encaminhamento 093/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 201/2012 da Segunda Câmara, de 30/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   201/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
23/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   201/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS ZAMPAR
Origem MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

Juntadas
DataDescrição
26/04/2013 08:38 Termo de entrega em mãos 7845/12
13/07/2012 16:08 Juntada de AR Oficio 949/12 OPD-GP
15/05/2012 12:42 AR de devolução dos autos físicos
17/01/2012 07:58 do Protocolo nº 2557-3/12, referente a Resposta ao Ofício 1850/11-CC-PF
12/01/2012 13:31 Juntada de AR ofício 1850/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/12/2011 Ofício de Contraditório   1850/ 2011 16/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 1425/2012
30/05/2012 413 Acórdão de Parecer Prévio nº 201/2012
18/05/2012 405 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2012 de 23/05/2012
09/02/2012 341 Termo de Redistribuição de Processo nº 77/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2817/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7535/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2012 11:20 DP  
29/06/2012 19:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1401/2012 -
29/06/2012 19:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1425/2012 -
28/06/2012 09:50 DP Informação nº 5227/2012 -
26/06/2012 15:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 949/2012 -
25/06/2012 10:10 DEX Informação nº 1290/2012 -
06/06/2012 09:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 858/2012 -
31/05/2012 09:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 2291/2012 -
31/05/2012 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 399/2012 -
23/05/2012 16:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 839/2012 -
23/05/2012 16:18 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 201/2012 -
03/04/2012 08:15 GCNB  
28/03/2012 09:00 SMPjTC Parecer nº 3802/2012 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Itambé. Poder Executivo. Exercício de 2010. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
03/02/2012 09:38 DCM Instrução nº 759/2012 - MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
19/01/2012 12:39 DP Informação nº 677/2012 -
19/01/2012 12:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 77/2012 -
13/01/2012 16:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 53/2012 -
13/01/2012 16:03 DP Despacho Processual Diverso nº 8/2012 -
07/12/2011 08:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1850/2011 -
30/11/2011 08:37 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2817/2011 -
22/06/2011 17:01 DCM Instrução nº 2846/2011 - MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2011 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7535/2011 -

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